APÊNDICE K – TCLE para a Participação do Estudante no Questionário

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

Estudante maior de idade para participação no Questionário

 

Prezado estudante, você está sendo convidado(a) a participar da pesquisa intitulada “Aprender e ensinar com tecnologias digitais: a escola pública no contexto da pandemia da COVID-19 no ensino norte-rio-grandense”, desenvolvida por Maria do Socorro Souza, discente do curso de Doutoramento em Educação da Universidade de Lisboa (ULisboa), sob a orientação da Profa. Dra. Neuza Sofia Guerreiro Pedro.

O objetivo central desta pesquisa consiste em identificar modificações e agregações nas práticas de ensino e aprendizagem, em relação ao uso das tecnologias digitais, decorrentes das aulas remotas realizadas durante o período da pandemia da Covid-19 (de abril de 2020 a outubro de 2021), no contexto do ensino médio da rede pública estadual do Rio Grande do Norte.

Você foi convidado(a) a responder a essa pesquisa, por ser a mesma delimitada ao público de estudantes da 2ª e 3ª séries, professores e gestores do Ensino Médio da rede pública estadual do Rio Grande do Norte e que utilizará, na coleta de dados, de questionários e entrevistas. Sendo assim, sua participação é de extrema importância para a obtenção de dados representativos e consistentes para a análise a que esta pesquisa se propõe.

A sua participação nesta pesquisa irá ocorrer por meio de resposta ao questionário aplicado de forma online, que poderá ser respondido no tempo provável de 30 minutos.

Os riscos ao responder às questões desse questionário e/ou entrevista são mínimos, assim como na realização de outras atividades cotidianas. São riscos de participação nesta pesquisa: I - Constrangimento: pode haver algum constrangimento frente a alguma questão proposta no questionário online. Caso não se sinta à vontade para responder alguma questão, é um direito seu não responder qualquer uma das questões do questionário (no qual nenhuma questão é obrigatória), ou até encerrar sua participação na pesquisa, podendo simplesmente fechar a janela do questionário; II - Identificação: a participação nesta pesquisa ocorre de forma anônima, não sendo necessário em momento algum que o participante forneça sua identificação pessoal (seja estudante, professor ou gestor). Caso você insira em alguma resposta algum fator de identificação (nome, escola, etc.), esta informação será omitida dos resultados da investigação; III - Dos dados: considerando-se a utilização de meios tecnológicos para coleta e armazenamento de dados (tanto para resposta aos questionários quanto para armazenamento das gravações e transcrições das entrevistas), há os riscos característicos do ambiente virtual e meios eletrônicos em função das limitações das tecnologias utilizadas, como invasão, vazamento ou corrupção dos dados. Para minimizar estes riscos, as páginas da internet em que os questionários são coletados utilizam protocolo de segurança para sites seguros (https). De igual modo, foram verificados os protocolos de segurança garantidos pelo servidor contratado para armazenamento do banco de dados, sendo este serviço terceirizado. Será realizado o download dos dados coletados por meio dos questionários, que ficarão salvos no computador pessoal da pesquisadora principal e em um dispositivo de armazenamento externo, que ficará em posse e guarda da pesquisadora. Estes dados permanecerão salvos pelo período de 5 anos após a conclusão da pesquisa, sendo posteriormente deletados permanentemente. Caso ocorra alguma situação de invasão ou vazamento de dados, a Secretaria da Educação do RN e o CEP serão prontamente comunicados.

Ressaltamos ainda que sua participação nesta pesquisa não é obrigatória, podendo interromper a resposta às perguntas e encerrar o questionário a qualquer momento fechando a página do mesmo, sem necessidade de se justificar e sem nenhuma forma de penalização. Sua participação nesta pesquisa ocorre de forma anônima, não sendo necessário em momento algum fornecer sua identificação pessoal.

Caso haja dano/gasto de qualquer natureza, em virtude da sua participação nesse estudo, é garantido o direito à indenização (Res. 466/12 II.7; Res. 510/2016, art. 9º, inc. VI) – cobertura material para reparar dano decorrente da pesquisa – e/ou ressarcimento (Res. 466/12 II.21; Res. 510/2016, art. 9º, inc. VII) – compensação material dos gastos decorrentes da participação na pesquisa – sob a responsabilidade da pesquisadora.

Como benefício ao participar deste questionário, você estará contribuindo para o desenvolvimento de uma pesquisa na área do uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação na educação, podendo ser beneficiado(a) por meio da posterior análise e reflexão acerca das informações obtidas, bem como pela publicação dos resultados da pesquisa, como forma de difusão do conhecimento por ela obtido. Sendo assim, os participantes da pesquisa serão beneficiados diretamente pela devolutiva dos seus resultados, que ocorrerá por meio da publicação da tese e trabalhos dela oriundos, como publicação de artigos científicos e apresentação em eventos acadêmicos. De modo geral, a pesquisa irá contribuir para a construção de novos olhares no âmbito educacional, favorecendo o desenvolvimento educacional e social de educadores e estudantes, inclusive os participantes desta pesquisa. Quem preferir receber os resultados diretamente por e-mail, poderá optar por isso ao fim deste documento, informando seu endereço de e-mail.

 

Você poderá obter esclarecimentos de dúvidas e/ou informações sobre o andamento da pesquisa, durante sua realização e após a disponibilização dos resultados, entrando em contato com a pesquisadora pelos meios disponibilizados a seguir:

 

Maria do Socorro Souza - Pesquisadora Responsável

Tel.: 84 996388994 - E-mail: ********@hotmail.com

Endereço para correspondência: Rua ************, ****** – Bairro Doze Anos, CEP 59603-*** - Mossoró/RN.

 

Em caso de dúvida quanto à condução ética do estudo, entre em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):

Endereço: Rua Miguel Antonio da Silva Neto, S/N – Bairro: Aeroporto

CEP: 59.607-360 Mossoró - RN

Tel.: (84) 3312-7032 - E-mail: cep@uern.br.

 

CAAE: 58501822.5.0000.5294

Nº do parecer de aprovação: 5.541.538

Data de aprovação: 23/07/2022

 

(    ) Não desejo receber os resultados da pesquisa por e-mail.

(    ) Desejo receber os resultados da pesquisa no seguinte e-mail: __________________

 

Caso concorde em participar, uma via deste termo ficará em seu poder e a outra será entregue ao pesquisador.

 

Desde já agradecemos sua participação!

 

Consentimento Livre

 

Concordo em participar da pesquisa “Aprender e ensinar com tecnologias digitais: a escola pública no contexto da pandemia da COVID-19 no ensino norte-rio-grandense”.

Declaro, para os devidos fins, que fui devidamente esclarecido(a) quanto aos objetivos da pesquisa, aos procedimentos aos quais serei submetido(a) e aos possíveis riscos que possam advir de tal participação. Foram garantidos a mim esclarecimentos de que venha a solicitar durante a pesquisa e o meu direito de desistir da participação em qualquer momento, sem que a minha desistência implique em qualquer prejuízo a minha pessoa ou a minha família.

Autorizo, assim, a publicação dos dados da pesquisa, a qual me garante o anonimato e o sigilo dos dados referentes à minha identificação.

 

 

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     Assinatura do(a) estudante participante da pesquisa

 

 

       ____________________________________

                    Pesquisadora responsável

 

 

 

________________, ______ de __________ de 2022.